Como registrar a minha marca/nome da empresa?

Como registrar a minha marca/nome da empresa?

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Registrar uma marca é uma das primeiras ações que devem ser tomadas por aqueles que criam um novo negócio. Além de passar mais autoridade e credibilidade ao cliente, o registro traz segurança ao empresário, já que a partir dele não é possível copiar o nome fantasia da empresa ou a logomarca.

É importante lembrar que nome fantasia é aquele pelo qual o negócio é conhecido. Diferentemente da razão social da empresa, ele não pode ser duplicado e, por isso, o registro torna-se essencial.

Se você ficou interessado no assunto e gostaria de aprender como fazer para registrar uma marca é só continuar lendo o post!

Defina o setor da sua marca

Uma mesma marca pode ser registrada em diferentes setores, mas dentro do mesmo setor, não pode haver duplicidade. Ou seja, é possível existir um alimento e uma academia com o mesmo registro, pois os dois negócios provêm de setores distintos.

Sendo assim, o primeiro passo para registrar uma marca é decidir qual será o setor de atividade do negócio. 

Verifique o banco de marcas

Depois de escolher o setor de atuação e definir a marca, o próximo passo é consultar a disponibilidade no banco de marcas, que pode ser acessado através do portal do e-marcas. Lembre-se que o registro é dividido em tipo de marcas e os principais são:

  • nominativas: formadas apenas por palavras;

  • figurativas: formadas apenas por símbolos;

  • mistas: formadas por palavras e figuras. 

Antes de fazer o pedido de registro, defina claramente se será apenas o nome da empresa, ou se haverá também uma logomarca e uma marca física tridimensional. 

Pague a taxa

Após escolher o setor, o nome e a forma da marca, chegou a hora de realizar o pagamento do registro. Para tanto, é necessário se cadastrar no site do INPI, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). 

O valor das taxas varia de acordo com o tipo de empresa. Pessoas físicas, cooperativas, microempreendedores individuais e microempresas possuem descontos na taxa cobrada pelo INPI. 

Peça o registro da marca

O último passo após o pagamento é realizar o registro da marca. Essa ação pode ser feita de forma eletrônica ou através de um formulário impresso. O formulário on-line deve ser retirado no site do e-marcas; já o impresso, está disponível para download no portal do INPI. 

Confira o passo a passo do formulário on-line:

  • acesse o site e-marcas e preencha o formulário, informando a natureza da marca, o nome e o anexo de imagem (caso tenha);

  • dentro de uma mesma categoria de atividades, escolha os serviços ou produtos que correspondam à sua marca;

  • anexe os documentos e registros que comprovem a natureza do negócio;

  • faça o download do protocolo com o número do pedido, data e horário do registro.

Lembre-se de guardar o download do protocolo, pois caso haja um registro duplo da mesma marca, ele será a sua comprovação.

Confira o passo a passo do formulário impresso:

  • faça o download do formulário no site do INPI e preencha as informações com os dados da GRU;

  • preencha todo o formulário, de acordo com as orientações;

  • imprima e assine as duas vias do formulário, sem rasuras;

  • caso a marca seja figurativa ou mista, é necessário colar etiquetas com as figuras, no tamanho de 6 x 6 cm. 

  • anexe todos os documentos solicitados ao formulário e marque no quadro indicado quais são eles;

  • protocole os pedidos nas sedes do INPI do seu estado;

  • após a análise, será enviada uma etiqueta com o protocolo, local, hora e código de barras. Guarde consigo. 

Acompanhe o pedido

O processo de pedido deverá passar por várias etapas até ser aprovado. Nesse período pode ser necessário enviar alguns documentos faltantes. Esteja atento ao sistema de busca de marca e solicite que qualquer informação seja pedida por e-mail. 

Após a aprovação do pedido, é necessário pagar uma nova taxa, que corresponde ao registro da marca por 10 anos. Depois esse período, é necessário renovar a validade.

E então, gostou do post? Agora que você já sabe como registrar uma marca descubra as vantagens do marketing de conteúdo e impulsione o seu negócio!

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Marcio Eugênio é especialista em e-commerce, com mais de 13 anos de experiência na área, e sócio-fundador de três empresas focadas em e-commerce. É colunista em diversos portais relacionados a comércio virtual, administração e empreendedorismo, além de contar com vasta experiência em comércio eletrônico. Foi eleito em 2016 como o melhor profissional de e-commerce pela Abcomm, através de votação popular, e é apresentador do maior canal focado em e-commerce do Youtube no Brasil. O Projeto mais recente de Loja virtual é a https://www.monnieri.com.br/ que saiu do zero a um milhão de reais de faturamento em menos de dois anos.

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