Como registrar uma Marca em 5 passos rápidos e sem erro

Algo essencial para uma nova empresa que está lançando produtos no mercado é saber como registrar uma marca. Embora não seja complexo, o procedimento gera dúvidas e incertezas por parte dos novos empreendedores. Para facilitar o trabalho, iremos tirar as dúvidas mais frequentes sobre o processo e um passo a passo para realizá-lo com êxito. Continue acompanhando a leitura!

O que é preciso para registrar uma marca?

Para iniciar o processo de registrar uma marca, é preciso fazer o pedido de registro por meio do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) ou de alguma empresa terceirizada que realiza este procedimento. Este passo explicaremos mais à frente. Contudo, tenha em mente que alguns documentos serão solicitados e você precisa providenciá-los. Veja abaixo quais são eles:

Pessoa Física

• Comprovante do exercício da atividade;
• Logomarca (Apenas se houver).

Pessoa Jurídica

• Cópia do contrato social ou cópia da última alteração contratual, estatuto social;
• Requerimento do empresário;
• Certificado do MEI;
• Enquadramento de ME ou EPP;
• Logomarca (Apenas se houver).

Se o pedido de registro for feito por meio de um procurador, é necessário apresentar uma procuração que viabiliza o procurador de realizar todos os procedimentos necessários do processo. Lembre-se de não colocar o processo nas mãos de profissionais que não sejam especialistas no assunto. Dessa forma, você terá mais chances de ter um processo tranquilo e concluído com sucesso.

Qual o custo para registrar uma marca?

Se você deseja registrar a sua marca, é preciso saber que isso envolve alguns custos. Para saber de forma mais detalhada os valores, é preciso entender os serviços prestados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Os valores estão disponíveis no site e o pagamento deve ser realizado com a emissão da GRU (Guia de Recolhimento da União).

Desde outubro de 2019, os valores estabelecidos para solicitar o registro de uma marca com especificação já pré-aprovada (que constam na lista do INPI) é de R$ 355 reais. 

Pessoas físicas, microempresas, microempreendedor individual, empresas de pequeno porte, cooperativas, instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos podem obter a redução de até 60% desse valor, pagando apenas R$ 142 reais.

Além dessa taxa, se o registro for deferido, é preciso pagar uma taxa de R$ 298 reais, nos casos de MEI, ME e EPP, ou R$ 745,00 reais para as empresas que não se enquadram no benefício concedido.

Esse registro deve ser renovado a cada 10 anos por um valor R$ 1.065  reais, ou R$ 426 reais com desconto. Outras possíveis taxas de serviço podem ser aplicadas ao longo do processo, conforme consta na tabela do INPI.

Complexo, não é? Por isso, as empresas costumam optar por uma assessoria especializada em registro de marca e patentes para realizar esse processo sem “dores de cabeça” e da maneira correta.

Benefícios de registrar uma marca

Veja abaixo os principais benefícios de registrar a sua marca:

• É a forma mais eficiente de proteger um produto ou de evitar imitações;
• Ter uma marca gera lealdade e repetição da compra;
• Ela pode ser transformada em uma marca “guarda-chuva”, criando submarcas que deem possibilidade de segmentação de serviços e produtos;
• Uma marca se valoriza com o tempo;
• Você pode usar uma marca livremente, identificando-a com o tempo.

Dúvidas frequentes sobre o registro de marca

Confira agora as dúvidas mais frequentes em relação ao processo para registrar uma marca:

1. Em que local acontece o processo de registro?

No Brasil, o registro de marcas se dá por meio do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Pessoas jurídicas ou profissionais autônomos podem fazer.

2. Por onde começar o registro de marca e do logo?

Antes de registrar uma marca, é preciso fazer uma pesquisa para verificar se há pedidos anteriores de registro que podem acabar atrapalhando a concessão definitiva de uma marca. Nesse ponto, vários aspectos são avaliados: se há marcas semelhantes ou idênticas que atuam no mesmo ramo de atividades e se há termos de uso em comum ou expressões genéricas dos nomes.

A pesquisa serve para certificar a expressão utilizada com marca no ramo proposto, garantindo sua originalidade. Então, no INPI você pode fazer uma pesquisa simples ou uma análise de registrabilidade, que deixa claro quais suas chances de a marca ser concedida efetivamente.

3. Quais são os trâmites necessários?

Há cada três meses depois do protocolo de requerimento de registro junto ao INPI, o órgão público recebe o pedido e se abrem 60 dias para que terceiros apresentem oposição. A contestação ocorre em casos que terceiros utilizam o nome eleito e isso pode gerar confusão do público consumidor.

Caso não haja oposição, o processo segue para a expedição do certificado de registro. Se houver oposição, o titular tem os mesmos 60 dias para responder. Depois disso, o processo volta ao INPI, que defere ou não o pedido. Em caso de deferimento, é necessário pagar as taxas para projeção da marca por dez anos.

4. Quanto tempo leva isso?

O processo todo leva 30 meses e a marca só pode ser registrada ao final do processo, caso tenha sido dada a concessão. Embora seja um processo demorado, quando você der entrada a ele, nenhuma outra empresa poderá registrar o mesmo nome. Mas nesse ponto, o símbolo ® ainda não pode ser usado.

Aprenda como registrar uma marca em cinco passos

Veja agora o passo a passo completo para registrar a sua marca:

Passo 1: Se informe

Se você está lendo esse texto, já começou a se aprofundar um pouco no processo de como registrar uma marca. Ao entrar no site do INPI, você entenderá que o registro de um produto ou de um serviço irá proteger muito a marca, já que irá gerar exclusividade de uso sobre o logotipo. Então, se você tem dúvidas sobre o logo, basta acompanhar este passo a passo:

• Direito de uso exclusivo no Brasil;
• Dentro do ramo de atividade;
• É válido pelo período de dez anos;
• Pode vir a ser prorrogado por mais de dez anos continuamente. Como é possível constatar, existe limitação ao território brasileiro e ao ramo de atividade. Um exemplo pode ilustrar isso melhor.

Durante muito tempo, havia uma marca de cristais chamada Henring e uma marca de roupas conhecida por Hering.

As duas coexistiam pacificamente por estarem em setores diferentes de atuação. Então, não havia problema. Além disso, é necessário ficar atento ao período de dez anos, já que sua marca não estará protegida sempre. É necessário renovar o pedido a cada dez anos.

Passo 2: Pesquise atentamente a marca que deseja registrar

Já falamos isso, mas registrar uma marca requer atenção e um detalhe fundamental é saber se ela já não foi registrada anteriormente. Então, evite desperdiçar tempo e dinheiro, além do pagamento de taxas e de outras providências sem que realmente haja necessidade. Para fazer essa busca, você pode usar o próprio site do INPI, que disponibiliza uma ferramenta de busca eficiente.

Mesmo assim, é necessário ficar atenção e voltar lá com frequência para saber qual é o estágio que está o processo. A busca precisa ser feita de forma criteriosa. Assim, há duas formas de fazer a busca: a busca exata e a busca radical. Na busca exata, você procura por uma outra marca registrada de nome idêntico ao seu.

Nesse caso, se você teclou Gol, a busca exata só mostrará uma marca que tenha o mesmo nome e deixará de fora marcas com nome semelhante, como Gou. Nesse ponto, lembre-se que a sonoridade precisa ser levada em conta na hora de fazer o registro. Então, se você deseja uma busca mais refinada, faça a busca radical, que também verifica o radical das palavras.

Além disso, faça uma pesquisa por cada palavra de elementos compostos de um nome. Por exemplo, se o nome da marca é “chuva de inverno”, faça uma busca radical de nomes como chuva, choveu, chovendo e aí por diante.

Passo 3: Pague a taxa corretamente

Com esse passo feito, o registro da marca exige um pagamento inicial. Ele pode ser feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitido no próprio site da INPI.

Passo 4: Faça o pedido

Para fazer o pedido, você precisa acessar o site do INPI, criar um login e senha, preencher o formulário e enviá-lo, junto com imagens de logo anexado, se for o caso.

Passo 5: Acompanhe e aguarde

Com tudo feito, agora você precisa ficar atento para não perder os prazos. Nesse caso, as etapas em andamento são as seguintes:

• Depósito do pedido;
• Exame formal;
• Exigências formais (pedidos de esclarecimento e documentos);
• Publicação do pedido;
• Oposições (só podem ser enviadas em até 60 dias da publicação);
• Exame substantivo;
• Novas exigências;
• Sobrestamento (se houver algum motivo anterior para encerrar o processo);
• Deferimento ou Indeferimento.

Agora você já sabe todos os passos para registrar a sua marca com sucesso. Para continuar a construção da sua marca, temos um outro artigo para a sua leitura: como escolher o nome para a sua loja virtual. Não deixe de conferir!