Leia nesse artigo dicas e informações sobre como registrar uma marca: quatro perguntas e cinco passos. Se você deseja possui uma marca própria, leia mais aqui!
Algo essencial para uma nova empresa que esá lançando produtos no mercado é saber como registrar uma marca. Embora não seja complexo, o procedimento gera dúvidas e incertezas por parte dos novos empreendedores. Para facilitar o trabalho, iremos tirar quatro dúvidas e depois apresentar cinco passos de como fazer isso corretamente. Leia e aprenda:
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Dúvidas:
1. Em que local acontece o processo de registro?
No Brasil, o registro de marcas se dá por meio do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Pessoas jurídicas ou profissionais autônomos podem fazer.
2. Por onde começar o registra de marca e do logo?
Antes de registrar uma marca, é preciso fazer uma pesquisa para verificar se há pedidos anteriores de registro que podem acabar atrapalhando a concessão definitiva de uma marca.
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6. VOCÊ CONTARÁ COM ALGUM TIPO DE SUPORTE?
Nesse ponto, vários aspectos são avaliados: se há marcas semelhantes ou idênticas que atuam no mesmo ramo de atividades e se há termos de uso em comum ou expressões genéricas dos nomes. A pesquisa serve para certificar a expressão utilizada com marca no ramo proposto, garantindo sua originalidade.
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Então, no INPI você pode fazer uma pesquisa simples ou uma análise de registrabilidade, que deixa claro quais suas chances de a marca ser concedida efetivamente.
3. Quais são os trâmites necessários?
Há cada três meses depois do protocolo de requerimento de registro junto ao INPI, o órgão pública o pedido e aí se abre 60 dias para que terceiros apresentem oposição. A contestação ocorre em casos que terceiros utilizam o nome eleito e isso pode gerar confusão do público consumidor.
Caso não haja oposição, o processo segue para a expedição do certificado de registro. Se houver oposição, o titular tem os mesmos 60 dias para responder. Depois disso, o processo volta ao INPI, que defere ou não o pedido. Em caso de deferimento, é necessário pagar as taxas para projeção da marca por dez anos.
4. Quanto tempo leva isso?
O processo todo leva 30 meses e a marca só pode ser registrada ao final do processo, caso tenha sido dada a concessão. Embora seja um processo demorado, quando você der entrada a ele, nenhuma outra empresa poderá registrar o mesmo nome. Mas nesse ponto, o símbolo ® ainda não pode ser usado.
Benefícios de registrar uma marca
É a forma mais eficiente de protegem um produto ou de evitar imitações;
Ter uma marca gera lealdade e repetição da compra;
Ela pode ser transformada em uma marca “guarda-chuva”, criando submarcas que deem possibilidade de segmentação de serviços e produtos;
Uma marca se valoriza com o tempo;
Você pode usar uma marca livremente, identificando-a com o tempo.
Como registrar uma marca em cinco passos
Passo 1: Se informe
Se você está lendo esse texto, já começou a se aprofundar um pouco no processo de como registrar uma marca. Ao entrar no site do INPI, você entenderá que o registro de um produto ou de um serviço irá proteger muito a marca, já que irá gerar exclusividade de uso sobre o logotipo.
Então, se você tem dúvidas sobre o logo, basta acompanhar este passo a passo:
1) direito de uso exclusivo no Brasil;
2) dentro do ramo de atividade;
3) é válido pelo período de dez anos;
4) pode vir a ser prorrogado por mais de dez anos continuamente. Como é possível constatar, existe limitação ao território brasileiro e ao ramo de ativiade. Um exemplo pode ilustrar isso melhor.
Durante muito tempo, havia uma marca de cristais chamada Henring e uma marca de roupas conhecida por Hering.
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As duas coexistiam pacificamente por estarem em setores diferentes de atuação. Então, não havia problema. Além disso, é necessário ficar atento ao período de dez anos, já que sua marca não estará protegida sempre. É necessário renovar o pedido a cada dez anos.
Passo 2: pesquise atentamente a marca que deseja registrar
Já falamos isso, mas registrar uma marca requer atenção e um detalhe fundamental é saber se ela já não foi registrada anteriormente. Então, evite desperdiçar tempo e dinheiro, além do pagamento de taxas e de outras providências sem que realmente haja necessidade. Para fazer essa busca, você pode usar o próprio site do INPI, que disponibiliza uma ferramenta de busca eficiente.
Mesmo assim, é necessário ficar atenção e voltar lá com frequência para saber qual é o estágio que está o processo. A busca precisa ser feita de forma criteriosa. Assim, há duas formas de fazer a busca: a busca exata e a busca radical.
Na busca exata, você procura por uma outra marca registrada de nome idêntico ao seu. Nesse caso, se você teclou Gol, a busca exata só mostrará uma marca que tenha o mesmo nome e deixará de fora marcas com nome semelhante, como Gou.
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Nesse ponto, lembre-se que a sonoridade precisa ser levada em conta na hora de fazer o registro. Então, se você deseja uma busca mais refinada, faça a busca radical, que também verifica o radical das palavras.
Além disso, faça uma pesquisa por cada palavra de elementos compostos de um nome. Por exemplo, se o nome da marca é “chuva de inverno”, faça uma busca radical de nomes como chuva, choveu, chovendo e aí por diante.
Passo 3: pague a taxa corretamente
Com esse passo feito, o registro da marca exige um pagamento inicial. Ele pode ser feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitido no próprio site da INPI.
Passo 4: Faça o pedido
Para fazer o pedido, você precisa acessar o site do INPI, criar um login e senha, preencher o formulário e enviá-lo, junto com imagens de logo anexado, se for o caso.
Passo 5: Acompanhe e aguarde
Com tudo feito, agora você precisa ficar atento para não perder os prazos. Nesse caso, as etapas em andamento são as seguintes:
Depósito do pedido
Exame formal
Exigências formais (pedidos de esclarecimento e documentos)
Publicação do pedido
Oposições (só podem ser enviadas em até 60 dias da publicação)
Exame substantivo
Novas exigências
Sobrestamento (se houver algum motivo anterior para encerrar o processo)
Deferimento ou Indeferimento
