Como registrar uma marca: quatro perguntas e cinco passos

Como registrar uma marca: quatro perguntas e cinco passos

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Como registrar uma marca quatro perguntas e cinco passos
Como registrar uma marca quatro perguntas e cinco passos

Leia nesse artigo dicas e informações sobre como registrar uma marca: quatro perguntas e cinco passos. Se você deseja possui uma marca própria, leia mais aqui!

Algo essencial para uma nova empresa que esá lançando produtos no mercado é saber como registrar uma marca. Embora não seja complexo, o procedimento gera dúvidas e incertezas por parte dos novos empreendedores. Para facilitar o trabalho, iremos tirar quatro dúvidas e depois apresentar cinco passos de como fazer isso corretamente. Leia e aprenda:

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Dúvidas:

1. Em que local acontece o processo de registro?

No Brasil, o registro de marcas se dá por meio do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Pessoas jurídicas ou profissionais autônomos podem fazer.

2. Por onde começar o registra de marca e do logo?

Antes de registrar uma marca, é preciso fazer uma pesquisa para verificar se há pedidos anteriores de registro que podem acabar atrapalhando a concessão definitiva de uma marca.

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6. VOCÊ CONTARÁ COM ALGUM TIPO DE SUPORTE?

Nesse ponto, vários aspectos são avaliados: se há marcas semelhantes ou idênticas que atuam no mesmo ramo de atividades e se há termos de uso em comum ou expressões genéricas dos nomes. A pesquisa serve para certificar a expressão utilizada com marca no ramo proposto, garantindo sua originalidade.

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Então, no INPI você pode fazer uma pesquisa simples ou uma análise de registrabilidade, que deixa claro quais suas chances de a marca ser concedida efetivamente.

3. Quais são os trâmites necessários?

Há cada três meses depois do protocolo de requerimento de registro junto ao INPI, o órgão pública o pedido e aí se abre 60 dias para que terceiros apresentem oposição. A contestação ocorre em casos que terceiros utilizam o nome eleito e isso pode gerar confusão do público consumidor.

Caso não haja oposição, o processo segue para a expedição do certificado de registro. Se houver oposição, o titular tem os mesmos 60 dias para responder. Depois disso, o processo volta ao INPI, que defere ou não o pedido. Em caso de deferimento, é necessário pagar as taxas para projeção da marca por dez anos.

4. Quanto tempo leva isso?

O processo todo leva 30 meses e a marca só pode ser registrada ao final do processo, caso tenha sido dada a concessão. Embora seja um processo demorado, quando você der entrada a ele, nenhuma outra empresa poderá registrar o mesmo nome. Mas nesse ponto, o símbolo ® ainda não pode ser usado.

Benefícios de registrar uma marca

 É a forma mais eficiente de protegem um produto ou de evitar imitações;
 Ter uma marca gera lealdade e repetição da compra;
 Ela pode ser transformada em uma marca “guarda-chuva”, criando submarcas que deem possibilidade de segmentação de serviços e produtos;
 Uma marca se valoriza com o tempo;
 Você pode usar uma marca livremente, identificando-a com o tempo.

 

Como registrar uma marca em cinco passos

Passo 1: Se informe

Se você está lendo esse texto, já começou a se aprofundar um pouco no processo de como registrar uma marca. Ao entrar no site do INPI, você entenderá que o registro de um produto ou de um serviço irá proteger muito a marca, já que irá gerar exclusividade de uso sobre o logotipo.

Então, se você tem dúvidas sobre o logo, basta acompanhar este passo a passo:

1) direito de uso exclusivo no Brasil;
2) dentro do ramo de atividade;
3) é válido pelo período de dez anos;
4) pode vir a ser prorrogado por mais de dez anos continuamente. Como é possível constatar, existe limitação ao território brasileiro e ao ramo de ativiade. Um exemplo pode ilustrar isso melhor.

Durante muito tempo, havia uma marca de cristais chamada Henring e uma marca de roupas conhecida por Hering.

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As duas coexistiam pacificamente por estarem em setores diferentes de atuação. Então, não havia problema. Além disso, é necessário ficar atento ao período de dez anos, já que sua marca não estará protegida sempre. É necessário renovar o pedido a cada dez anos.

 

Passo 2: pesquise atentamente a marca que deseja registrar

Já falamos isso, mas registrar uma marca requer atenção e um detalhe fundamental é saber se ela já não foi registrada anteriormente. Então, evite desperdiçar tempo e dinheiro, além do pagamento de taxas e de outras providências sem que realmente haja necessidade. Para fazer essa busca, você pode usar o próprio site do INPI, que disponibiliza uma ferramenta de busca eficiente.

Mesmo assim, é necessário ficar atenção e voltar lá com frequência para saber qual é o estágio que está o processo. A busca precisa ser feita de forma criteriosa. Assim, há duas formas de fazer a busca: a busca exata e a busca radical.

Na busca exata, você procura por uma outra marca registrada de nome idêntico ao seu. Nesse caso, se você teclou Gol, a busca exata só mostrará uma marca que tenha o mesmo nome e deixará de fora marcas com nome semelhante, como Gou.

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Nesse ponto, lembre-se que a sonoridade precisa ser levada em conta na hora de fazer o registro. Então, se você deseja uma busca mais refinada, faça a busca radical, que também verifica o radical das palavras.

Além disso, faça uma pesquisa por cada palavra de elementos compostos de um nome. Por exemplo, se o nome da marca é “chuva de inverno”, faça uma busca radical de nomes como chuva, choveu, chovendo e aí por diante.

Passo 3: pague a taxa corretamente

Com esse passo feito, o registro da marca exige um pagamento inicial. Ele pode ser feito por meio do Guia de Recolhimento da União (GRU), que é emitido no próprio site da INPI.

Passo 4: Faça o pedido

Para fazer o pedido, você precisa acessar o site do INPI, criar um login e senha, preencher o formulário e enviá-lo, junto com imagens de logo anexado, se for o caso.

Passo 5: Acompanhe e aguarde

Com tudo feito, agora você precisa ficar atento para não perder os prazos. Nesse caso, as etapas em andamento são as seguintes:

 Depósito do pedido
 Exame formal
 Exigências formais (pedidos de esclarecimento e documentos)
 Publicação do pedido
 Oposições (só podem ser enviadas em até 60 dias da publicação)
 Exame substantivo
 Novas exigências
 Sobrestamento (se houver algum motivo anterior para encerrar o processo)
 Deferimento ou Indeferimento

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Marcio Eugênio é especialista em e-commerce, com mais de 13 anos de experiência na área, e sócio-fundador de três empresas focadas em e-commerce. É colunista em diversos portais relacionados a comércio virtual, administração e empreendedorismo, além de contar com vasta experiência em comércio eletrônico. Foi eleito em 2016 como o melhor profissional de e-commerce pela Abcomm, através de votação popular, e é apresentador do maior canal focado em e-commerce do Youtube no Brasil. O Projeto mais recente de Loja virtual é a https://www.monnieri.com.br/ que saiu do zero a um milhão de reais de faturamento em menos de dois anos.

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