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COFINS: entenda qual é a função do imposto

Por Marcio Eugênio | 27/08/2016
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COFINS: entenda qual é a função do imposto

COFINS é a sigla de Contribuição para Financiamento da Seguridade Social, um tributo federal criado em 27 de Novembro de 1998, com a Lei Nº 9.718, e com diretrizes em outras como a Lei N° 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, e a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004. Parece muita informação tudo isso, mas não é e é fácil de entender o que é COFINS e como ele funciona na prática para as empresas.

Entenda o que é COFINS

Depois de saber o que é COFINS, agora é preciso saber como ocorre a aplicação do mesmo dentro das empresas. A verdade é que qualquer empreendedor formalizado precisa conhecer um pouco desta área para deixar em ordem a situação tributária da empresa, ainda que se tenha um especialista ou escritório responsável por isso. Conhecimento nunca é demais.

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Na prática, as empresas, microempresas e as de pequeno porte, sendo elas optantes pelo Simples Nacional, contribuem com o imposto de forma conjunta, não fazendo a tal contribuição separadamente. Considerando que o PIS está incluso no pagamento mensal e é totalmente integrado aos demais impostos.

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COFINS e alíquota

É a partir da receita brutal mensal da empresa que o cálculo é feito para o pagamento da COFINS. Ou seja, não importa a atividade que é exercida pela empresa e nem a categoria contábil, pois é do faturamento mensal que sai o valor do imposto. A alíquota da COFINS é 7,6% para PJ que usa o regime não-cumulativo e de 3% para quem tem a incidência cumulativa. Vamos entender mais sobre COFINS e alíquota!

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O cálculo parece difícil e o ideal é ter um contabilista tributário, ou mesmo software, que consiga analisar com minúcia as tributações e a conta feita. Separamos aqui algumas contas básicas deste tributo para você aprender como funciona.

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COFINS – Cumulativo

Quem segue com a opção cumulativa, pode fazer o seguinte cálculo como exemplo: Vamos supor que o ganho total, a receita em si, tenha chegada a R$ 10.000,00.

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A COFINS vai ser = RT X AL = R$ 10.000,00 X 3% = R$ 300,00 RT (Receita Total) AL (Alíquota = 3%)

COFINS – Não-cumulativo

A alíquota geral hoje está na casa dos 7,6%. Vale reforçar que existem algumas taxas mais específicas para, por exemplo, os comerciantes de veículos e autopeças, de combustíveis e álcool, medicamentos, perfumaria, entre outros.

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Neste COFINS não-cumulativo a empresa pode ganhar créditos dependendo de alguns tipos de despesas e compras. O crédito pode diminuir o valor da tributação e isso é sempre interessante para a empresa. O valor de crédito é utilizado no final das contas, já considerando o valor total do tributo em cima do faturamento da empresa. Vamos utilizar então o valor de R$ 10.000,00 como a receita da empresa.

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COFINS = R$ 10.000,00 X 7,6% = R$ 760,00
No caso das compras que podem virar créditos, podemos considerar então a seguinte equação, considerando que o total da compra tenha sido R$ 3.000,00

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CRÉDITO TOTAL = R$ 3.000,00 X 7,6% = R$ 228,00
No final, a conta então pode ser entidade da forma abaixo:
R$ 760,00 – R$ 228,00 = R$ 532,00 de COFINS final.

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Com essas informações dá para entender o que é COFINS e aliquota e como calcular. Mas, vale lembrar que este é um entre tantos outros impostos que a empresa paga para o governo.

Contabilidade Tributária

Qualquer empresa, independentemente do seu campo de atuação, precisa lidar com a tributação. Acontece que este cálculo da COFINS é um entre tantos outros que precisam ser feitos para que a situação tributária da empresa fique em ordem. Quase sempre, até por questões legais, o empreendedor não consegue dar conta de tanta informação e nem pensar nesses mínimos detalhes. É justamente por essa necessidade que a contabilidade, antes uma área mais ampla, se dividiu com seções mais específica, como é o caso da contabilidade tributária.

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Como a contabilidade tributária funciona na prática?

Assim como a contabilidade geral que conhecemos, a contabilidade tributária, também conhecida como fiscal, atua na administração dos impostos de uma corporação. Para desempenhar esse função, o profissional normalmente é um contador ou até mesmo um administrador.

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Além de manter tudo isso em ordem. O contador é responsável também por acompanhar as mudanças no tributo e de fazer os cálculos corretos de acordo com cada imposto. Do contrário, com erros, a conta pode sair muito mais cara e o prejuízo para a empresa pode ser muito grande.

Para você entender a importância da contabilidade tributária, bem como os outros segmentos que envolvem a área, é preciso refletir sobre um dado: a falta de planejamento e conhecimento sobre os tributos têm fechado muitas empresas. Com uma ajuda especializada, o empreendedor certamente tem chances mais consideráveis de se manter no mercado.

Antes de abrir uma empresa, por exemplo, é indicado já buscar o apoio de um contador, considerando que só ele pode abrir a empresa por meio da documentação necessária.

A partir dos primeiros passos, já com o contrato em ordem, o contador atua junto com a empresa em cada passo que ela dá, independentemente de sua área ou mesmo do seu capital.

Além de manter tudo organizado, o contador ainda pode ajudar quem deseja economizar, utilizando instrumentos legais para isso. Se você pensa em abrir um negócio próprio, não perca seu tempo, busque o conhecimento básico na internet e, posteriormente, consulte um contador para que ele possa mostrar o caminho ideal de acordo com o seu objetivo.

Existem vários trâmites importantes que a maioria das pessoas desconhecem e que os contadores possuem habilidade, conhecimento e técnica para resolver de forma rápida e simples. Ou seja, com um especialista desse ao seu lado, sua empresa organiza as contas, você economiza tempo e ainda pode investir seu conhecimento em outras áreas que a empresa demanda.

Marcio Eugênio

Marcio Eugênio é especialista em e-commerce, com mais de 13 anos de experiência na área, e sócio-fundador de três empresas focadas em e-commerce. É colunista em diversos portais relacionados a comércio virtual, administração e empreendedorismo, além de contar com vasta experiência em comércio eletrônico. Foi eleito em 2016 como o melhor profissional de e-commerce pela Abcomm, através de votação popular, e é apresentador do maior canal focado em e-commerce do Youtube no Brasil. O Projeto mais recente de Loja virtual é a https://www.monnieri.com.br/ que saiu do zero a um milhão de reais de faturamento em menos de dois anos.

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